D evido à pandemia, o sector Empresarial nacional registou, até ao final de Junho, um volume de perdas de facturação estimadas em cerca de 31 mil milhões de meticais, o correspondente a 453 milhões milhões de dólares e estima que, até ao final do ano, e a manter-se a tendência actual, as perdas acumuladas cheguem a perto dos 1 000 milhões de dólares.
A previsão consta de um estudo apresentado no final da semana passada pela Confederação das Actividades Económicas — CTA, em relação ao impacto do covid-19 na economia nacional.
Intitulado o “Impacto da Pandemia da COVID-19 no Sector Empresarial e Medidas para a sua Mitigação”, o estudo revela que, no primeiro semestre do ano, o nível de actividade empresarial reduziu cerca de 65%, o que culminou com a redução do Índice de Robustez Empresarial em cerca de 49%, de 0,51 em Janeiro para 0,26 em Junho.
A manter-se assim até ao final de 2020, a quebra de facturação do sector empresarial poderá chegar perto dos 1 000 milhões de dólares, cerca de 7% do PIB
Como seria de esperar, o sector da Hotelaria e Turismo figura como o mais afectado, tendo registado uma retracção do nível de actividade em mais de 75%.
Com base nesta informação, e considerando a evolução da pandemia e a dinâmica económica que se projecta para a segunda metade do ano, o Estudo estima que o volume de perdas de facturação do sector empresarial moçambicano, até ao final de 2020, poderá ascender a aproximadamente 951 milhões, o correspondente a cerca de 7% do PIB.
Em relação ao pacote de medidas apresentadas recentemente pelo Governo (de âmbito fiscal, aduaneiro, laboral e financeiro), o estudo da CTA indica que, grande parte delas não geraram o impacto que se esperava no sector empresarial. Nesse sentido, a CTA propõe “a adopção de um novo quadro de medidas que responda, efectivamente, aos desafios que esta pandemia impõe ao sector empresarial e à economia de forma geral”, e preconiza “o alargamento da abrangência da medida referente ao adiamento dos pagamentos por conta e especiais por conta do IRPC, bem como a referente à redução do custo de electricidade, para além da implementação efectiva da medida relativa à compensação dos créditos do IVA.”
CTA propõe “a adopção de um novo quadro de medidas que responda, efectivamente, aos desafios que esta pandemia impõe ao sector empresarial e à economia de forma geral”
O Estudo aponta, depois, um conjunto de medidas adicionais, que incluem incentivos específicos ao sector da Hotelaria e Turismo, a reabertura das zonas turísticas e a redução da alíquota do IVA para 8,5% no sector do alojamento.
Propõe, igualmente, o pagamento dos saldos atrasados do Estado por via da sua titularização, adaptação do regime de moratórias de prestações bancárias, e o reforço das linhas de financiamento e a implementadas de um instrumento “compreensivo e aglutinador”, estruturado sob forma de um “Programa de Recuperação Económica Pós COVID-19” que, segundo o estudo, “deverá assentar em dois vectores principais, nomeadamente, (i) adaptação e criação de resiliência e (ii) recuperação económica”.