Desde a implementação da reforma e abertura em 1978, a China tem passado por mudanças enormes em todos os aspectos, abraçando e implementando um modelo económico aberto ao mercado externo. Após três décadas como beneficiário de investimento directo estrangeiro, a China emerge agora como país de origem para o investimento directo no estrangeiro, concretizado na Estratégia de “Sair” (Going Out Policy).
Em 2013, o actual Presidente da China, Xi Jinping, lançou a proposta de construção da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda do Século XXI, habitualmente designada por “Uma Faixa e Uma Rota” (Belt and Road Initiative), que visa promover um caminho de paz e conectividade entre os continentes asiáticos, europeus e africanos, melhorando os fluxos comerciais e estimulando o crescimento económico global a longo prazo.
A cooperação Sino-Lusófona – um objectivo comum
A relação entre a China e os países de língua portuguesa tem já uma longa história, começando pelas trocas comerciais. Desde a independência em 1975 que a China tem vindo a estabelecer sucessivamente relações de cooperação e desenvolvimento com os países de língua oficial portuguesa.
Em 2016, a China e Moçambique estabeleceram uma Parceria Estratégica Global, destinada a elevar as relações diplomáticas e a cooperação bilateral em todas as áreas, tendo sido assinados acordos de cooperação nos sectores da energia, da indústria, da cultura, da tecnologia e da agricultura.
A cooperação sino-lusófona multilateral foi-se desenvolvendo em paralelo. Em 2003, a China e os países de língua portuguesa estabeleceram o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa na Região Administrativa Especial de Macau (“Fórum de Macau”) que marcou o início da cooperação multilateral entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Esta cooperação tem-se aprofundado com uma relação mais estreita entre governos e com visitas frequentes de alto nível. Nos últimos anos, o comércio e o investimento têm crescido significativamente.
No Plano de Acção (2017-2019) da Quinta Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), os participantes no Fórum valorizaram os resultados alcançados e salientaram a importância de continuar a reforçar a cooperação.
“A China comprometeu-se a fornecer empréstimos aos países de língua portuguesa membros do Fórum para promover a conexão industrial e a cooperação da capacidade produtiva, bem como para reforçar ainda mais a cooperação na área da construção de infra-estruturas”
Ao abrigo deste Plano de Acção, o Governo da China comprometeu-se a fornecer empréstimos aos países de língua portuguesa membros do Fórum para promover a conexão industrial e a cooperação da capacidade produtiva, bem como para reforçar ainda mais a cooperação na área da construção de infra-estruturas. Na cooperação para o desenvolvimento, foram negociados, por exemplo, apoios a projectos na agricultura, na facilitação do comércio e do investimento, na prevenção e combate à malária, e na pesquisa em medicina tradicional, isentando os países membros do pagamento de dívida já vencida proveniente de empréstimos anteriores, entre outras medidas. Na vertente da cooperação humana e cultural, o Governo chinês disponibilizou bolsas de estudo, e no domínio da cooperação marítima, os participantes decidiram apoiar em conjunto o desenvolvimento de instalações contra desastres marítimos e mudanças climáticas, como o observatório meteorológico marítimo.
China – um dos maiores investidores estrangeiros e parceiro comercial de Moçambique
Em Maio de 2016, os líderes da China e de Moçambique anunciaram uma declaração conjunta sobre o estabelecimento de uma parceria estratégica global, através da assinatura de importantes documentos bilaterais como o Acordo Quadro para o Desenvolvimento da Cooperação sobre Capacidade Produtiva e um Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Construção de Zonas Económicas de Cooperação Exterior, tendo elevado a cooperação sino-moçambicana a uma fase qualitativamente superior. Em 2017, a China e Moçambique reforçaram a coordenação bilateral em áreas-chave de cooperação, tendo promovido activamente os modelos de investimento Build–Operate–Transfer (BOT) e Public Private Partnership (PPP) para a construção de infra-estruturas, para o aumento da capacidade produtiva e para o desenvolvimento de parques industriais agrícolas.
No âmbito do intercâmbio cultural, estão em construção o Centro Cultural Moçambique e China, o Instituto Confúcio e as novas instalações da Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane.
A vontade política e as dificuldades burocráticas
Apesar de os governos sino-lusófonos terem objectivos comuns de crescimento e cooperação, o investimento chinês enfrenta vários desafios, especialmente ligados à incapacidade de cumprir devidamente as leis e práticas laborais locais, dificuldades na gestão, falta de recursos adequados e dificuldades na transferência de know-how.
A barreira linguística e as diferenças culturais justificam boa parte destes desafios. Por outro lado, a escassez de recursos qualificados, a falta de informações locais ou tradução das mesmas, o fraco desenvolvimento do sistema regulatório e o desconhecimento de direitos locais também aumentam as dificuldades de concretização dos projectos. Cada vez mais, o caminho passa por encontrar parceiros de trabalho que consigam expressar-se na língua nativa dos investidores, entendendo a sua cultura. À medida que o tempo passa, as dificuldades serão apenas os percalços iniciais de uma relação bem-sucedida se devidamente enfrentadas.
Nota final
A verdade é que a cooperação sino-lusófona tem visado uma complementaridade de vantagens e partilha de benefícios, razão pela qual as áreas de cooperação aumentaram de sete em 2003 para mais de 20 em 2017, representando uma cooperação cada vez mais abrangente, que inclui não apenas o comércio, o investimento e cooperação empresarial, a agricultura e pescas, a engenharia e infra-estruturas e os recursos naturais, mas também a educação, a ciência e tecnologia, a protecção ambiental e a saúde, entre outros.
Olhando para o futuro, o desenvolvimento da cooperação bilateral e multilateral entre a China e os países lusófonos continuará a ser aprofundado no quadro de “Uma Faixa, Uma Rota”, criando novas práticas na cooperação internacional e construindo em conjunto uma comunidade de destino comum entre a China e os países lusófonos.
