O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), coligação de organizações civis moçambicanas, considera que o acordo entre o grupo Goldman Sachs e a Malásia constitui um impulso para que o Credit Suisse compense Moçambique pelo escândalo das dívidas ocultas.
A Bloomberg, agência noticiosa especializada em informação financeira, revelou no dia 24 de Julho que o grupo financeiro norte-americano Goldman Sachs aceitou pagar uma compensação de 3,9 mil milhões de dólares ao Governo da Malásia, no âmbito de um acordo sobre investigações que as autoridades malaias vinham realizando a uma operação em bolsa que o banco lançou em nome do banco Malasia Development.
De acordo com as autoridades malaias, a colocação de títulos em bolsa permitiu a angariação de 6,5 mil milhões de dólares, mas a maioria do dinheiro foi encaminhada para esquemas de corrupção a altos dirigentes do então executivo do país, tendo o Goldman Sachs arrecadado um proveito de 600 milhões de dólares pela operação.
Numa análise ao acordo entre o Governo da Malásia e o Goldman Sachs, o FMO conclui que o mesmo pode servir de antecedente para que o Credit Suisse indemnize Moçambique pelos danos causados no escândalo das dívidas ocultas.
Estado moçambicano, através da Procuradoria-Geral da República, apresentou em Londres, um processo judicial contra o Credit Suisse com vista à anulação da dívida de cerca de 622 milhões de dólares da Proindicus e solicitou uma indemnização que cubra as perdas do escândalo das dívidas ocultas
“Com tudo isto a acontecer na Malásia, o FMO considera que chegou também a hora de o Credit Suisse indemnizar Moçambique pelos danos socioeconómicos causados ao seu povo decorrentes do esquema financeiro perpetrado por alguns funcionários seniores daquele banco suíço em parceria com altos dirigentes do Estado moçambicano”, refere o texto.
O FMO assinala que as autoridades moçambicanas já empreenderam acções que demonstram que também defendem o ressarcimento do país pelo banco suíço.
“No início do ano corrente, o Estado moçambicano, através da Procuradoria-Geral da República, apresentou em Londres, um processo judicial contra o Credit Suisse com vista à anulação da dívida de cerca de 622 milhões de dólares da Proindicus e solicitou uma indemnização que cubra as perdas do escândalo das dívidas ocultas”, diz o documento.
O escândalo das dívidas ocultas está relacionado com dívidas do Estado moçambicano de 2,2 mil milhões de dólares contraídas entre 2013 a 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB em nome das empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
O negócio acentuou uma crise financeira pública e levou Moçambique a entrar em incumprimento no pagamento aos credores internacionais.
O financiamento destinava-se à aquisição de barcos de pesca do atum, equipamento e serviços de segurança marítima fornecidos pela firma naval Privinvest.