Os ministérios da Cultura e Turismo, da Terra e Ambiente e do Interior, assinam hoje, na última instituição, um memorando de entendimento, com a finalidade de definir os princípios de cooperação e coordenação para o desenvolvimento e testagem de um sistema piloto de vistos electrónicos (eVisa) em Moçambique.
Segundo uma nota de imprensa emitida pelo Ministério da Cultura, o projecto insere-se no âmbito da implementação do projecto MOZBIO2.
Na implementação do plano, o Ministério do Interior (MINT), através do Serviço Nacional de Migração, será responsável pela administração, gestão e fiscalização do movimento migratório nas fronteiras nacionais, incluindo o acto de conferir a legalidade da permanência de cidadãos estrangeiros, de acordo com o estabelecido na Lei N.º 4/2014, de 5 de Fevereiro.
Por sua vez, o Instituto Nacional de Turismo, do Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), vai-se responsabilizar pela implementação de programas públicos de marketing dos destinos turísticos, promoção da formação na área de hotelaria e turismo, classificação de estabelecimentos turísticos, bem como a promoção de investimento.
Enquanto isso, o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), pela Administração Nacional das Áreas de Conservação, fará a promoção das áreas de conservação, sendo o turismo baseado na natureza uma das intervenções importantes nesta perspectiva.
