O sócio do escritório de advogados da Mayer Brown especializado nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) defende que os países lusófonos não são arriscados para investir, mas têm um problema de marketing.
“A África lusófona não tem um risco político, tem é um problema de marketing, porque mesmo questões como Cabo Delgado, em Moçambique, ou Cabinda, em Angola, são um problema, mas não afectam a imagem do país do ponto de vista dos investidores estrangeiros”, disse Gonçalo Falcão.
O advogado falava durante um seminário virtual organizado pela Facilidade Africana de Apoio Jurídico sobre “O Financiamento de Projectos de Infraestrutura no ‘Novo Normal'”.
“O mais importante para os investidores é a estabilidade contratual, e olhando para a lusofonia africana, não vejo um histórico de instabilidade contratual que possa assustar os investidores, vejo sim um caso de estudo em Angola, que nunca teve uma arbitragem internacional no sector petrolífero, e usou as regras normais de negociação com os investidores sem haver situações disruptivas”, acrescentou Falcão.
Sobre a ideia da corrupção que frequentemente é associada à realização de negócios no continente africano, o sócio da Mayer Brown usou o exemplo de Angola, que tem feito “um esforço enorme para melhorar as práticas internas e corrigir os problemas de reputação que tinha”, e apelou “à capacidade dos governos e dos técnicos para mostrarem aos investidores que esses riscos clássicos não se verificam hoje em dia nos países lusófonos”.
Os PALOP estiveram na linha da frente do combate, implementando medidas difíceis mas essenciais
Para o economista do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Joel Muzima, a pandemia de covid-19 deve ser olhada como uma oportunidade para relançar o crescimento noutros moldes, principalmente nos países lusófonos, que elogia pela rapidez com que tomaram as medidas necessárias para controlar a pandemia.
“Os PALOP estiveram na linha da frente do combate, implementando medidas difíceis mas essenciais”, disse o economista, apontando que as economias dependentes do turismo, como Cabo Verde, e do petróleo, como Angola e a Guiné Equatorial, “são as que vão sofrer mais perdas, o que reforça a necessidade de diversificar e reduzir a dependência da economia”.
O número de mortos em África devido à covid-19 subiu quarta-feira para 13 797, mais 341 nas últimas 24 horas, em quase 626 mil casos, segundo os dados mais recentes sobre a pandemia no continente.
Em relação aos países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infecções e mortes, com 1 842 casos e 26 vítimas mortais
De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de infectados subiu para 625 702, mais 14 895 nas últimas 24 horas, enquanto o número de recuperados é de 316 735, mais 10 874.
Em relação aos países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infecções e mortes, com 1 842 casos e 26 vítimas mortais.
Cabo Verde tem 1 779 infecções e 19 mortos, enquanto Moçambique conta 1 330 infectados e nove mortos.
São Tomé e Príncipe contabiliza 736 casos e 14 mortos e Angola tem 541 casos confirmados de covid-19 e 26 mortos.
A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reviu ontem em baixa para 2 359 casos, após vários dias sem actualizações, e 51 mortos.
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egipto em 14 de Fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África subsariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.
Agência Lusa