O Governo estará a avaliar seriamente o levantamento de um conjunto de restrições laborais ao sector industrial que se tem ressentido tremendamente dos impactos negativos da pandemia da covid-19, apresentando uma quebra de produção que, em alguns casos, chega aos 70%.
A pedido das empresas do sector industrial, que reportam perdas mensais na ordem de quatro mil milhões de meticais desde a declaração do Estado de Emergência em Março último, fonte segura do Ministério do Trabalho e Segurança Social confidenciou, que o Governo está a equacionar o levantamento de algumas restrições.
Empresas do sector industrial reportam perdas mensais na ordem de quatro mil milhões de meticais desde a declaração do Estado de Emergência o que leva, neste momento, o Governo a equacionar o levantamento de algumas restrições
“As empresas pedem, por exemplo, que o Governo reveja a questão da quota de um terço de trabalhadores nas empresas porque a natureza de algumas indústrias não permite estas restrições”, disse a fonte, acrescentando, que o dossier “está a ser avaliado” pelo Ministério da Indústria e Comércio.
Refira-se, que as medidas impostas pelo Executivo, em resposta à propagação da pandemia da covid-19 no país, estão a precipitar uma onda de despedimentos e suspensões de contratos de trabalho. Segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a produção desacelerou em 70%, com destaque para produção de bebidas não alcoólicas, açúcar, óleo e sabão, cujas perdas mensais de facturação situam-se entre 40% e 65%.
Pelo menos mil contratos de trabalho estão suspensos nestes ramos de actividade desde Março passado e os empresários têm vindo a reiterar a necessidade de adopção de “medidas urgentes” e objectivas para apoiar as empresas do sector industrial que tem um peso grande no país, tanto a nível de renda e emprego, assim como sob ponto de vista dos efeitos em cadeia que poderão resultar de uma disrupção significativa no nível de actividade a que se tem assistido nas últimas oito semanas.
O sector propõe ainda, o alívio das obrigações fiscais para com o Estado (ao nível do IVA), para com terceiros (bancos, por exemplo) e a redução dos custos operacionais, com destaque para a proposta de redução do custo na factura de energia.
