O Parlamento aprecia, esta quarta e quinta-feira, a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2018.
O Instrumento depositado no Parlamento pelo Governo tem por objectivo evidenciar a execução orçamental e financeira, bem como apresentar o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho dos Órgãos e Instituições do Estado.
No documento, o executivo refere que em 2018 a política orçamental esteve assente no objectivo da consolidação fiscal, para assegurar a sustentabilidade orçamental, controlo e redução de riscos fiscais.
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Entre os ganhos, em 2018, o governo aponta a correcção dos desequilíbrios fiscais, contenção das rubricas com outras despesas com o pessoal bem como a elaboração da segunda edição da Conta Cidadão no âmbito do reforço da transparência fiscal.
Entretanto, os deputados que já tiveram a oportunidade de apreciar o documento em sede das comissões especializadas divergem o seu posicionamento.
A Bancada da Frelimo representada pelo porta-voz, Jacinto Capito, refere que o governo cumpriu com os pressupostos legais para a elaboração da Conta Geral do Estado 2018.
O porta-voz da Bancada da Renamo Arnaldo Chalaua, entende que a conta enferma de vários vícios. Para o MDM a Conta Geral do Estado de 2018 apresenta várias imprecisões.
O debate deverá culminar com a aprovação, quinta-feira, da competente resolução.
