A primeira transacção sob o pacto de livre comércio da África deve proporcionar novo estímulo aos países do continente para superar os estragos económicos causados pelo coronavírus, mesmo que possa ser adiada por cerca de seis meses, de acordo com a principal autoridade do acordo.
A Secretaria da Área de Livre Comércio Continental Africana estuda a viabilidade de promover negociações envolvendo mais de 50 países e tradução em tempo real para quatro idiomas online. No entanto, o fechamento total das fronteiras por cerca de 30 países, com o objectivo de limitar a propagação do vírus, deve limitar os fluxos comerciais nos próximos meses, disse o secretário-geral Wamkele Mene em entrevista.
Embora o acordo tenha entrado em vigor legalmente no ano passado, protocolos para o comércio de mercadorias, incluindo concessões tarifárias, precisam ser acordados para que a implementação e comércio comecem em 1º de Julho. Os problemas causados pela pandemia atrasaram as negociações em dois meses e meio.
“A consideração pelo adiamento não significa que já não há vontade política e compromisso político”, disse Mene por telefone de Addis Abeba, na quarta-feira. “Temos que nos ajustar às condições que infelizmente ninguém poderia ter previsto e temos que dar espaço aos governos para resolver a crise de saúde pública como questão prioritária.”
União aduaneira
A África fica aquém de outras regiões em termos de comércio interno: o comércio intra-continental representa apenas 15% do total, comparado com 58% na Ásia e mais de 70% na Europa. O acordo tem como objectivo mudar isso, com a redução ou eliminação de tarifas transfronteiriças para 90% das mercadorias, circulação mais fácil de capitais e pessoas, promoção de investimentos e um plano para a criação de uma união aduaneira em todo o continente.
Quando estiver totalmente operacional em 2030, será a maior zona de livre comércio do mundo por área, com mercado potencial de 1,2 bilião de pessoas e PIB combinado de US$ 2,5 triliões.
A pandemia destaca a necessidade de cadeias de valor regionais em toda a África e maior capacidade de fabricação no continente, disse Mene.
“De qualquer forma, esta crise demonstrou a necessidade de reconfigurar nossas cadeias de suprimentos, reconfigurar nossos vínculos comerciais e estabelecer cadeias de valor regionais na África que aumentarão a capacidade de desenvolvimento industrial africana sem nos desconectar completamente do resto do mundo”, disse. “A dependência das cadeias de suprimentos globais apresenta desafios. Quando você tem uma interrupção global na cadeia de suprimentos, na verdade fica muito, muito exposto.”
O surto também destacou a necessidade de abordar até que ponto os direitos de propriedade intelectual no continente permitem responder a uma pandemia e criar uma indústria de medicamentos genéricos que possa atender ao desenvolvimento industrial e às prioridades de saúde pública, afirmou.
