Os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) defendem a anulação da dívida pública e a restruturação da dívida privada dos países africanos para atenuar os impactos económicos da pandemia de covid-19 no continente.
A posição comum dos 15 países, onde se incluem Cabo Verde e a Guiné-Bissau, foi adoptada, na quinta-feira, durante uma reunião virtual da conferência de chefes de Estado e de Governo da organização, actualmente presidida por Issoufou Mahamadou, presidente da República do Níger.
Os chefes de Estado da CEDEAO decidiram “apoiar a iniciativa da União Africana de negociação com os parceiros para a anulação da dívida publica e uma reestruturação da dívida privada dos países africanos”, adiantou a organização, em comunicado divulgado hoje.
No mesmo sentido, os países decidiram “lançar um apoio à comunidade internacional para a mobilização de recursos adicionais” para “fazer face aos desafios económicos e sociais” com que a região está confrontada.
Foi também a aprovada a possibilidade de emissão de títulos e obrigações do Tesouro de longo prazo para financiar “as necessidades críticas de investimento” do sector privado.
Os países decidiram lançar um apoio à comunidade internacional para a mobilização de recursos adicionais para fazer face aos desafios económicos e sociais com que a região está confrontada
Disponibilização pelos bancos centrais de liquidez para que o sector financeiro possa financiar o sector privado, particularmente as Pequenas e Médias Empresas (PME), e para que as instituições de micro-finanças apoiem o sector informal foram outras medidas decididas na reunião.
Os chefes de Estado reconheceram também a necessidade de mobilizar “apoios importantes” para os sectores sociais, incluindo medidas como o ensino à distância, reforço dos sistemas e infra-estruturas de saúde e facilitação de acesso à internet, bem como o reforço da ajuda às populações mais pobres.
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A conferência de chefes de Estado sublinhou a urgência de apoiar a produção local de produtos agrícolas, para reduzir a fatura da importação de bens, e apelou aos países para “evitarem impor restrições às importações” provenientes de outros países da comunidade, nomeadamente de bens de primeira necessidade como medicamentos ou produtos alimentares.
A conferência de chefes de Estado sublinhou a urgência de apoiar a produção local de produtos agrícolas, para reduzir a fatura da importação de bens, e apelou aos países para evitarem impor restrições às importações
Foi ainda decidido lançar um programa de apoio ao sector de fabrico de produtos farmacêuticos e de equipamentos de proteção sanitária, cuja produção local cobre apenas 20% das necessidades actuais da região.
O conjunto de medidas aprovadas integra um pacote global de propostas para estabilizar e relançar a economia da região, que segundo as projeções passou de uma previsão de crescimento inicial de 3,3% para 2% se a pandemia de covid-19 terminar em Junho.
Mas a situação pode piorar, alertam os chefes de Estado, e num cenário em que a região não tome as medidas adequadas para travar a propagação do vírus e a doença se prologue para além de 2020, a economia pode desacelerar 2,1%.
A CEDEAO integra o Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
Mas a situação pode piorar, alertam os chefes de Estado, e num cenário em que a região não tome as medidas adequadas para travar a propagação do vírus e a doença se prologue para além de 2020, a economia pode desacelerar 2,1%
Além dos chefes de Estado dos países-membros, participaram na reunião, como observadores, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, bem como o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas.
A Guiné-Bissau esteve representada por Umaro Sissoco Embaló, numa reunião em a CEDEAO reconheceu oficialmente a sua victória na segunda volta das eleições presidenciais de Dezembro.
A África Ocidental regista 6,525 infecções pelo novo coronavírus, 171 mortos e 1,948 doentes recuperados, sendo a segunda região africana mais afectada pela pandemia.
O Gana é o país com o maior número de infecções registadas (mais de 1100), seguindo da Costa do Marfim (cerca de 1000), da Nigéria (cerca de 900) e da Guiné-Conacri (cerca de 800).
Entre os países africanos lusófonos, Cabo Verde lidera em número de infecções, com 82 casos e um morto, e a Guiné-Bissau contabiliza 52 pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 190 mil mortos e infectou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 708 mil doentes foram considerados curados.
Agência Lusa
