O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) garante que a actual situação de emergência de saúde pública, criada pelo novo Coronavírus, não vai afectar o pagamento de pensões a mais de 90 mil pensionistas, bem como o cumprimento de demais compromissos da instituição.
Com efeito, a instituição continuará a atribuir normalmente as prestações, nomeadamente os subsídios por doença, por internamento hospitalar e por maternidade e as pensões por invalidez e por velhice. Por outro lado, em caso de morte, o INSS atribui os subsídios por morte e de funeral e a pensão de sobrevivência aos familiares com direito.
Numa conferência de imprensa, ocorrida, esta segunda-feira, o director geral do INSS, Alfredo Mauaie, referiu que nos casos de trabalhadores infectados pelo covid-19, a instituição vai atribuir prestações por doença, mediante a apresentação do atestado médico.
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Nas situações mais graves, em que se registe a perda de vida do trabalhador, conforme enfatizou o director geral do INSS, os familiares sobreviventes com direito, receberão prestações por morte, através da atribuição dos subsídios por morte e funeral e da pensão de sobrevivência.
“Na sequência das recomendações do Governo e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o INSS tomou medidas preventivas como a suspensão temporária da Prova Anual de Vida aos pensionistas do Sistema, sem, no entanto, implicar a suspensão da pensão”, frisou.
O INSS é a instituição gestora do regime Sistema de Segurança Social, dotada de personalidade jurídica, de autonomia administrativa, financeira e de património próprio, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho, bem como dos familiares sobreviventes em caso de morte dos referidos trabalhadores e conferir condições suplementares de sobrevivência.
