A Secretária de Estado na província de Maputo, Vitória Diogo, entregou hoje, meios circulantes aos distritos, no âmbito da implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Mineração Artesanal de Pequena Escala.
Os distritos beneficiários das motorizadas são Manhiça, Moamba, Matutuine e Namaacha.
Os meios circulantes serão usados para acompanhar e monitorar o cumprimento de boas práticas na mineração artesanal e de pequena escala, efectuar o registo e propor a criação ou extinção de áreas designadas de senha mineira, avaliar e emitir parecer sobre a declaração, alteração e extinção de áreas designadas de senha mineira, bem como disseminar tecnologias apropriadas de extracção e processamento mineiro para exploração mineira artesanal e de pequena escala e ainda fiscalizar as operações ilegais de mineração e informar a autoridade competente, entre outros objectivos.
Outras Notícias Para Ler
Na província de Maputo estão licenciados 192 títulos em vigor, dos quais treze licenças de prospecção e pesquisa, 48 concessões mineiras, 131 certificados mineiros e três áreas designadas para a senha mineira.
