As exportações de bens devem render ao país 4 409,7 milhões de dólares em 2020, contra 4 718 milhões do ano passado, segundo as previsões das propostas do Plano Económico e Social (PES-2020) e respectivo Orçamento, a serem debatidas em plenário, na quarta e quinta-feira, pela Assembleia da República.
Neste momento, as comissões especializadas do parlamento moçambicano estão a analisar os documentos para a elaboração dos atinentes pareceres. Para a implementação do PES2020, o Estado precisará de 345,3 mil milhões de Meticais, dos quais 235,5 mil milhões serão receitas internas, o que significa num défice orçamental de 109,8 mil milhões de Meticais, montante a ser obtido de financiamento de outras fontes nacionais e estrangeiras.
Essencialmente, este volume de exportações será suportado pelos sectores de Agricultura, Indústria Extractiva, aumento a produção de carvão mineral e de areias pesadas, bem assim pelas vendas de electricidade produzida pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) aos países vizinhos. No geral, as exportações moçambicanas registarão uma redução em 314,1 milhões de dólares face a 2019, devido a factores conjunturais, com destaque para a pandemia do novo coronavírus que afecta os principais mercados a nível internacional, obrigando os países a definirem novas prioridades de consumo.
Antes da submissão dos dois instrumentos à Assembleia da República, o governo já havia adiantado que a proposta de Orçamento do Estado (OE) e Plano Económico e Social para 2020 terá uma base tributária comprometida devido à pandemia de covid-19.
“Não haverá dúvidas de que a nossa base fiscal está comprometida, até pelos instrumentos que têm sido aprovados relativamente à questão de emergência” provocada pelo novo coronavírus, referiu Filimão Suazi, porta-voz do conselho de ministros e vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.