O responsável por uma organização não-governamental que defende o perdão da dívida africana disse, este domingo, acreditar que a China “vá adiar pagamentos”, mas defendeu alterações na forma como recursos naturais servem de colateral nos empréstimos de Pequim.
Tim Jones, chefe de política da Organização Não-Governamental Comité para o Jubileu da Dívida, lembrou que, apesar de a China “não ser transparente” nas negociações sobre a dívida, está “muitas vezes disposta” a adiar o pagamento de prestações.
“Não ficaria surpreso se, em breve, a China anunciar uma suspensão da moratória para determinados países”, apontou.
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Esta semana, os governos africanos pediram um total de 100 mil milhões de dólares (91 mil milhões de euros) em assistência, incluindo o apoio a uma moratória da dívida externa e, eventualmente, perdão de dívidas, numa altura em que a pandemia da covid-19 levou a uma queda dos preços do petróleo e desvalorizações cambiais, ao mesmo tempo que obriga ao investimento na saúde pública e apoio às empresas locais.
O ministro das Finanças do Gana, Ken Ofori-Atta, apelou directamente à China que alivie o peso da dívida dos países africanos, já depois de o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, ter feito um pedido semelhante aos países-membros do G20.
Questionado sobre a possibilidade de um perdão de dívida, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Zhao Lijian disse que a China “nunca pressiona países em dificuldades a pagarem”.
“Resolveremos essa questão através de consulta bilateral”, apontou.
Tim Jones lembrou que os empréstimos concedidos por Pequim aos Estados africanos colocam o risco exclusivamente do lado do mutuário, ou fixaram as matérias-primas como colateral, sobretudo petróleo, cujo preço afundou nos últimos dois meses, devido à pandemia da covid-19 e à disputa entre Arábia Saudita e Rússia.
O chefe de política do Comité para o Jubileu da Dívida considerou que a forma de proteger os países africanos seria negociar o colateral por uma quantidade fixa, protegendo o Estado mutuário de uma eventual desvalorização.
“Infelizmente, até à data, os contratos foram todos assinados a favor do credor e não do devedor. Os governos não deveriam assinar este tipo de contratos, porque assumem o risco na totalidade”
“Os países poderiam assim saldar a dívida com uma quantidade fixa de petróleo negociada previamente e seria Pequim a sofrer as perdas devido à queda no preço”, disse.
“Infelizmente, até à data, os contratos foram todos assinados a favor do credor e não do devedor. Os governos não deveriam assinar este tipo de contratos, porque assumem o risco na totalidade”, defendeu.
Segundo a universidade norte-americana Johns Hopkins, o Governo, bancos e empresas da República Popular da China emprestaram cerca de 143 mil milhões de dólares (131 mil milhões de euros) aos países africanos, entre 2000 e 2017. Os governos africanos contraíram ainda mais de 55 mil milhões de dólares (50 mil milhões de euros) nos mercados internacionais de dívida, só nos últimos dois anos.
Tim Jones apontou que a cumplicidade entre o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e os credores privados e governos estrangeiros, torna difícil chegar a um acordo que beneficie os Estados africanos, criando um círculo de endividamento perpétuo.
Segundo a universidade norte-americana Johns Hopkins, o Governo, bancos e empresas da República Popular da China emprestaram cerca de 143 mil milhões de dólares (131 mil milhões de euros) aos países africanos, entre 2000 e 2017
“Se a proposta for apenas emprestar dinheiro sem moratória no pagamento da dívida, este dinheiro não fica no país, mas é antes usado para pagar a vários credores”, descreveu.
É para o resgate dessa lista de credores, que inclui bancos e fundos de investimento em Londres e Nova Iorque, mas também o Estado chinês, que os empréstimos feitos pelo FMI e o Banco Mundial aos governos de África são destinados, “assegurando assim que a crise da dívida se prolonga”.
“Quando o FMI e o Banco Mundial concedem novos empréstimos de resgate no caso de uma crise da dívida soberana, esse dinheiro é destinado a credores privados e governos estrangeiros, incluindo o chinês”, sintetizou.
Segundo o Comité para o Jubileu da Dívida, Angola, por exemplo, destinou quase 43% das receitas do Estado, em 2019, para pagamento de juros e amortizações da dívida externa, uma das percentagens mais altas entre os países africanos. Em comparação, Moçambique gastou cerca de 20% com o serviço da dívida.
Agência Lusa
