O Governo moçambicano vai usar um saldo de 190,8 milhões de euros de mais-valias que obteve em 2019 para aliviar “pressões fiscais”, agravadas pelo impacto da pandemia da covid-19, anunciou esta sexta-feira o ministro da Economia e Finanças.
Vamos tirar os 14 biliões [mil milhões] de meticais para fazer face a pressões fiscais”, afirmou o ministro Adriano Maleiane, falando perante deputados da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR), numa audição sobre as propostas do Orçamento de Estado (OE) e Plano Económico e Social (PES) para 2020.
Esse valor é parte de um montante de 880 milhões de dólares que o executivo moçambicano arrecadou no final de 2019 com a venda das participações que a Anadarko detinha nos blocos de gás natural da Área 1 da bacia do Rovuma, Norte do país, à Occidental, que depois alienou essa parcela à francesa Total.
No ano passado, o executivo moçambicano usou 17 mil milhões de meticais de mais-valias em despesas previstas na lei orçamental e transitou para 2020 um saldo de cerca de 37 mil milhões de meticais
Segundo Adriano Maleiane, ainda no ano passado, o executivo moçambicano usou 17 mil milhões de meticais de mais-valias em despesas previstas na lei orçamental e transitou para 2020 um saldo de cerca de 37 mil milhões de meticais.
Desse saldo, 14 mil milhões de meticais serão destinados ao suprimento do défice nas receitas estatais, que vai resultar da não canalização de impostos sobre o capital por parte das empresas, a pedido do sector privado, face ao impacto da covid-19, avançou Maleiane.
Já no ano passado, prosseguiu, as empresas tinham pedido o adiamento para um momento posterior do pagamento de algumas das suas obrigações fiscais.
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O ministro da Economia e Finanças referiu que o adiamento do cumprimento das obrigações fiscais das empresas vai privar o Estado de um encaixe de cerca de 30 mil milhões de meticais.
Adriano Maleiane assinalou que o executivo está a usar o valor das mais-valias com cautela, tendo aberto no banco central uma conta especial para o depósito e gestão da soma.
O dinheiro das mais-valias “está numa conta específica no banco central, apesar de não haver obrigação para o fazer. O dinheiro não foi depositado numa conta única de tesouraria”, ressalvou.
As autoridades moçambicanas detectaram três novos casos de infecção pelo novo coronavírus, que causa a doença covid-19, no país, elevando o total de casos para 20.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 96 mil mortos e infectou quase 1,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Agência Lusa
