O Ministério do Trabalho e Segurança Social anunciou esta quinta-feira que a maior parte das empresas no país em estão a suspender os contratos com os trabalhadores devido ao impacto da covid-19.
“A maior parte das empresas em Moçambique estão a optar pelo regime da suspensão do contrato de trabalho, pagando, no entanto, as devidas remunerações nos primeiros meses”, declarou o Inspector-geral de Trabalho, Joaquim Siúta, durante a conferência de imprensa colectiva de actualização sobre o novo coronavírus no Ministério da Saúde.
De um total de 217 empresas que comunicaram ao Governo estarem a registar prejuízos devido à COVID-19, 187 decidiram suspender contratos de trabalho, tendo as restantes adoptado medidas que variam entre férias colectivas, tele-trabalho, redução da carga horária e regime rotativo de trabalho.
De um modo geral, sentimos que há um compromisso da parte das empresas no que toca ao respeito dos direitos dos trabalhadores
Deste universo de empresas, as autoridades moçambicanas contam um total 6 400 trabalhadores afectados pelas várias medidas, mas alertam que os números podem aumentar significativamente.
Para o caso da suspensão do contrato do trabalho, definida como uma “paralisação temporária”, a legislação moçambicana prevê que o empregador pague no primeiro mês 75 % do salário, no segundo 50% e, no terceiro, 25%.
“De um modo geral, sentimos que há um compromisso da parte das empresas no que toca ao respeito dos direitos dos trabalhadores”, afirmou o Inspector-geral.
O número de casos registados oficialmente de infecção pelo novo coronavírus no país mantém-se em 17, após nas últimas 24 horas terem sido testadas 16 pessoas, cujos resultados foram negativos, anunciou o Ministério da Saúde.
O país vive em estado de emergência durante todo o mês de Abril, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações.
Durante o mesmo período, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.
A covid-19 provocou 572 mortos em África e há o registo de 11 400 casos em 52 países, enquanto 1 313 pessoas já recuperaram, de acordo com os mais recentes dados sobre a pandemia no continente.
Agência Lusa
