Com a economia asfixiada, o novo Governo de Angola, que em breve será empossado com uma nova estrutura, prepara-se para avançar com um vasto pacote de medidas económicas e financeiras de estímulo ao setor empresarial privado no combate aos efeitos da pandemia do coronavírus. “O elemento crítico do sucesso desse pacote residirá sempre no tradicional problema da sua aplicabilidade em tempo útil e de forma eficaz”, diz o consultor Galvão Branco.
Entre as medidas governamentais de maior impacto, destaca-se o pagamento, pelo ministério das Finanças, durante o mês de Abril, de toda a dívida pública vencida ao mesmo tempo que o Estado se compromete a apoiar as empresas detentoras de títulos que os pretendam converter em dinheiro. O Banco Nacional de Angola (BNA) já decidiu, por isso, estabelecer uma linha de liquidez de 100 mil milhões de kwanzas (172 milhões de euros) para a aquisição destes títulos públicos na posse de sociedades não financeiras.
Com a situação económica a registar um novo agravamento depois de uma vertiginosa baixa do preço do crude, o BNA tem em carteira a aprovação também de uma outra linha de crédito igualmente de 100 mil milhões de kwanzas para os bancos comerciais apoiarem as empresas em situação de colapso.
Entre as medidas governamentais de maior impacto, destaca-se o pagamento durante o mês de Abril, de toda a dívida pública vencida ao mesmo tempo que o Estado se compromete a apoiar as empresas detentoras de títulos que os pretendam converter em dinheiro
Este montante destina-se a garantir o adiantamento do pagamento dos salários do mês de abril, devendo o valor financiado ser retirado das reservas obrigatórias depositadas pelos bancos comerciais no banco central.
“O reembolso do financiamento será efectuado ao longo do ano de 2020 através de modalidades definidas entre os bancos e as empresas clientes com um custo total da operação não superior a 7,5%”, disse ao Expresso fonte do BNA.
O acesso ao crédito para investimento, suportado por uma linha de financiamento de 30 milhões de dólares, passará, por sua vez, pelo estabelecimento de acordos com comerciantes interessados em comprar aos produtores familiares e pequenas empresas agro-pecuários e de pesca.
Com uma taxa de 9%, maturidade de dois anos e um período de carência de capital de 180 dias, este montante destina-se a apoiar a compra a produtores familiares de produtos como milho, arroz, feijão, mandioca e outros.
“Disponibilizaremos ainda uma linha de crédito no valor de 15 milhões de dólares (13,9 milhões de euros) às cooperativas, produtores familiares e empresários de pequena e média dimensão, para aquisição de sementes, fertilizantes e para suportar o serviço de preparação de terrenos agrícolas”, revelou fonte do BDA.
Os novos créditos a atribuir sob modalidades menos onerosas, em certos círculos, não deixam, no entanto, de levantar algumas reservas. “Os bancos vão ter na prática muitas dificuldades em lidar com certas entidades que pedem o crédito, por serem demasiado informais…”, adverte o economista Luís Braz.
Antecipando-se a algumas das medidas creditícias determinadas pelo banco central, o Banco de Negócios Internacional foi o primeiro banco a avançar com uma moratória no pagamento das prestações relativas aos meses de março e abril às empresas e clientes particulares com prestações de crédito vincendas.
O BNI destaca-se também pela atribuição de um financiamento de 20 milhões de dólares (18,5 milhões de euros) às Grandes Moageiras de Angola, a empresa que lidera a maior campanha de distribuição gratuita de farinha de trigo e de pães às populações mais carenciadas afetadas pela pandemia do coronavírus. “Como parceiro, temos feito com o BNI operações de grande folego para a nossa atividade”, disse ao Expresso César Rasgado, um dos responsáveis pela campanha.
