A Assembleia da República (AR) aprovou esta sexta feira, na generalidade e especialidade, o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2025, com os votos a favor da Frelimo, partido no poder, e votos contra da Renamo e MDM, da oposição.
O PQG hoje aprovado prevê uma taxa de crescimento médio 5,5%, mas as contas foram feitas antes da pandemia da doença respiratória covid-19.
No documento aprovado, o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) compromete-se a canalizar 20% do Orçamento do Estado (OE) para a área da educação, visando expandir a rede escolar e melhorar a qualidade de ensino.
Entretanto, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, já reviu em baixa a previsão de crescimento económico para este ano: em vez de 4,8% aponta agora para 2,2% num cenário pessimista e 3,8% num cenário otimista, pelo que o plano para cinco anos de governação poderá sofrer mudanças.
No documento aprovado, o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) compromete-se a canalizar 20% do Orçamento do Estado (OE) para a área da educação, visando expandir a rede escolar e melhorar a qualidade de ensino.
Para a área da saúde está prometido 15% do OE, para continuar a expandir a rede sanitária e a melhorar a qualidade dos serviços de saúde.
A Frelimo viabilizou a implementação do PQG, com 173 votos a favor, defendendo que o mesmo aponta caminhos eficazes para a melhoria da situação económica e social do país.
“O programa assegura a redução da pobreza e desigualdades sociais e promove um ambiente favorável ao investimento público e privado para um crescimento económico sustentável”, disse Abdul Gafur Issufo, deputado da Frelimo, que leu a declaração de voto da sua bancada.
Por seu turno, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que rejeitou o PQG, com 54 votos, defendeu que o documento resulta de eleições fraudulentas no sufrágio universal de outubro do ano passado, ganho pela Frelimo.
“Este PQG não foi sufragado pelos moçambicanos e resulta da maior fraude eleitoral da história de Moçambique”, afirmou Maria Angelina Dique, na leitura da declaração de voto da Renamo.
Para o principal partido da oposição, o programa não resolve dramas como a desnutrição crónica, não indicando como tirar 43% de crianças menores de cinco anos dessa situação.
O PQG prevê até 2024 a formação e recrutamento de 265 médicos especialistas, passando para 935 profissionais, e contratação de cerca de 48 mil professores para o todo Sistema Nacional de Ensino contra cerca de 36 mil contratados no período 2015-2019.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, considerou o documento uma “catástrofe” que vai manter Moçambique como um dos países mais pobres do mundo.
“Não há neste PQG nada de concreto e exequível para tirar o país da situação calamitosa em que se encontra”, referiu Fernando Bismarque.
O PQG prevê até 2024 a formação e recrutamento de 265 médicos especialistas, passando para 935 profissionais, e contratação de cerca de 48 mil professores para o todo Sistema Nacional de Ensino contra cerca de 36 mil contratados no período 2015-2019.
Está prevista a construção de 3 355 salas de aulas para o ensino primário, para beneficiar cerca de 334 mil crianças, a construção de duas mil salas de aulas para o ensino secundário, beneficiando 220 mil alunos, e a compra de 260 875 novas carteiras escolares para beneficiar cerca de um milhão de alunos em todo país.
