O Governo prevê que a economia nacional chegue a 2024 com uma taxa de crescimento médio de 5,5%, contra 2,2% em 2019, refere a proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG).
A proposta do PQG será o principal documento a ser debatido na primeira sessão ordinária da nova Assembleia da República (AR), que vai iniciar na próxima quarta-feira (25).
No documento, o Governo estabelece como meta uma taxa média do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5% entre 2020 e 2024 e uma inflação média anual de 5% nos próximos anos face a 3,5% em 2019.
O Executivo compromete-se a reduzir o volume da dívida dos actuais 69,80% do PIB para menos de 40% em 2024. Mas outras instituições financeiras alertam que o volume de dívida é muito maior.
A agência de ‘rating’ Fitch antecipa que o rácio da dívida pública face ao PIB desça, de 101% em 2019, para 93,9% do PIB este ano.
Noutros números do plano, a capacidade de cobertura de importações deverá baixar de 7,1 meses para 6,0 meses em 2024 e a receita do Estado aumentar de 23,90% do PIB em 2019 para 25,70% do PIB em 2024.
De acordo com o PQG, o Governo quer ainda reduzir de três para um o número de dias necessários para um licenciamento empresarial, no âmbito da ‘desburocratização’ do ambiente de negócios.