O Estado encaixou 150 mil milhões de meticais em receitas da indústria extractiva nos últimos cinco anos, segundo dados revelados no lançamento da segunda fase do programa “Governação Democrática dos Recursos Naturais no país”.
Moçambique é um ponto de atracção para empresas de referência mundial no sector dos hidrocarbonetos e outros minérios, tendo a sociedade civil, para garantir que o Estado saia beneficiado da exploração desses recursos, através do Instituto para a Democracia Multipartidária, o projecto “Fortalecendo o papel do parlamento e das assembleias provinciais na fiscalização da área da indústria extractiva em Moçambique”.
“A governação democrática desses recursos depende do fortalecimento do papel do parlamento e das assembleias provinciais”
Segundo Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), a apresentação contínua de uma visão assente em dados e números beneficiou sobremaneira o cidadão.
“Também foi possível melhorar a ligação entre os deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais com as comunidades”, acrescentou.
O projecto, que consiste em informar os deputados para que, através da legislação, defendam os interesses do cidadão, vai para a sua segunda fase e está orçado em pouco mais de dois milhões de euros financiados pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
“Temos uma perspectiva de que nos próximos tempos, pelos investimentos que se fizeram nesse sector, o país poderá arrecadar cerca de 2,1 mil milhões de dólares” revelou o Director Executivo do IMD, sublinhando que esta situação requer uma boa gestão a nível nacional e “nós vimos que a governação democrática desses recursos depende do fortalecimento do papel do parlamento e das assembleias provinciais”.
Laura Tórvinen, embaixadora da Finlândia em Moçambique, reafirmou, na ocasião, o compromisso em financiar o projecto, por acreditar que a exploração de recursos minerais pode melhorar a vida dos moçambicanos.
