AComissão Europeia apresentou hoje a sua proposta para a nova estratégia com África, baseada numa cooperação reforçada nos domínios da transição ecológica, transformação digital, crescimento sustentável e emprego, paz e governação.
A comunicação hoje adoptada pelo executivo comunitário, e apresentada em conferência de imprensa pelo vice-presidente e Alto-Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e pela comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Juta Urpilainen, é o contributo do lado europeu para as negociações sobre a nova estratégia conjunta que deverá ser adoptada na cimeira entre União Europeia e União Africana prevista para Outubro próximo.
“Esta é uma das mais importantes parcerias internacionais que vamos construir, senão a mais importante. E esta comunicação é um importante primeiro passo rumo a uma nova parceria com África. A partir de agora vamos dialogar com os nossos parceiros africanos para definirmos prioridades conjuntas”, apontou Borrell.
Para a UE, será necessário atrair investidores, apoiando os Estados africanos na adopção de políticas e reformas regulamentares que melhorem o enquadramento empresarial
A comunicação hoje adpotada e apresentada propõe que, entre essas prioridades, Europa e África maximizem os benefícios da transição ecológica e minimizem as ameaças para o ambiente, em plena conformidade com o
Acordo de Paris, prevendo um aumento substancial dos investimentos sustentáveis em termos ambientais, sociais e financeiros que sejam resilientes perante os efeitos das alterações climáticas.
O documento defende a promoção de oportunidades de investimento intensificando o recurso a mecanismos de financiamento inovadores e o fomento da integração económica regional e continental, nomeadamente através do acordo que cria uma Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Para a UE, será necessário “atrair investidores, apoiando os Estados africanos na adopção de políticas e reformas regulamentares que melhorem o enquadramento empresarial e o clima de investimento, incluindo condições de concorrência equitativas para as empresas”.
A proposta europeia sublinha também a necessidade de “melhorar rapidamente a aprendizagem, os conhecimentos e as competências, as capacidades de investigação e inovação, especialmente para as mulheres e os jovens, proteger e melhorar os direitos sociais e erradicar o trabalho infantil”.
O documento defende a promoção de oportunidades de investimento intensificando o recurso a mecanismos de financiamento inovadores
De acordo com a UE, é igualmente fundamental “integrar a boa governação, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito e a igualdade de género na ação e na cooperação”.
O documento também defende a necessidade de “garantir a resiliência mediante a ligação entre intervenções de caráter humanitário e em matéria de desenvolvimento, paz e segurança em todas as fases do ciclo dos conflitos e das crises”.
A Europa deseja também que a futura estratégia assegure “parcerias equilibradas, coerentes e abrangentes em matéria de migração e mobilidade” e contemple o reforço da ordem internacional “assente em regras e o sistema multilateral, com as Nações Unidas numa posição central”.
“A Estratégia com África que hoje apresentamos é o roteiro que nos permitirá fazer avançar a nossa parceria para o patamar seguinte. África é o vizinho e parceiro natural da União Europeia. Juntos, podemos construir um futuro mais próspero, mais pacífico e mais sustentável para todos”, comentou por seu turno a presidente da Comissão
Europeia, Ursula von der Leyen, numa declaração divulgada por ocasião da apresentação da comunicação.
Já a comissária Urpilainen sustentou que, “com as cinco parcerias propostas”, África e Europa “irão, em conjunto, liderar a transformação ecológica e digital, bem como promover investimentos e empregos sustentáveis”.
