A Electricidade de Moçambique, EP, passa a assumir na totalidade os encargos com a aquisição e instalação do posto de transformação para instalações elétricas de média tensão até 160 kva.
No âmbito da facilitação de negócios no país, o Governo anunciou a retirada às pequenas e médias empresas (PME) de todos os encargos de compra e montagem de postos de transformação para instalações eléctricas de média tensão até 160 kva.
Segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, as despesas com os referidos equipamentos e operação passam para a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM).
Estas medidas terão um impacto sobre o nível de competitividade da economia moçambicana, que é realizado pelo Banco Mundial no âmbito do Doing Business
Com a medida, o Governo pretende que o acesso à energia pelos pequenos e médios comerciantes e industriais passe de 40 para 23 dias.
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A decisão é também justificada com a pretensão de retirar um dos quatro procedimentos burocráticos exigidos às PME no acesso à energia.
“Estas medidas terão um impacto sobre o nível de competitividade da economia moçambicana, que é realizado pelo Banco Mundial no âmbito do Doing Business, uma vez que a obtenção de electricidade é um dentre os indicadores avaliados no relatório sobre a competitividade de 189 economias”, refere o documento publicado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
O Doing Business é um índice anual do Banco Mundial sobre a facilidade de fazer negócios.
No índice divulgado no ano passado, Moçambique desceu três posições para o 138º lugar numa tabela com 189 países.
