Alimentada pelo rápido crescimento da população, África está a ter um crescimento urbano mais rápido do mundo, e estima-se que a população do continente duplique em número entre hoje e 2050, e que nos próximos 30 anos as suas cidades sejam a casa de cerca de mais 950 milhões de pessoas.
Os decisores políticos devem avaliar inteiramente as profundas transformações urbanas que ocorrem no continente de modo a agarrarem as novas oportunidades oferecidas por um continente que já é urbano, recomenda um novo relatório da CSAO/OCDE (www.OECD.org/SWAC) divulgado hoje num evento organizado em conjunto com a Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) à margem da 33.ª Cimeira da União Africana em Adis Abeba na Etiópia.
Ex.ª Dr. Ibrahim Mayaki, CEO da AUDA-NEPAD e presidente honorário do Clube do Sahel e da África Ocidental (CSAO), incitou os participantes, durante a divulgação, a pensarem de forma diferente sobre a geografia urbana do continente, declarando que as políticas necessitam de ser actualizadas e mais multi-dimensionais e inclusivas.
O relatório salienta a existência de milhares de aglomerações urbanas que não estão registadas nas estatísticas oficiais em áreas geralmente consideradas rurais
Os seus sentimentos foram reiterados pela Ministra Angolana dos Assuntos Sociais, S. Ex.ª Carolina Cerqueira, que destacou que “no planeamento para a urbanização em África (https://bit.ly/38fM7pq), precisamos de garantir que as nossas políticas públicas sejam abrangentes”. O desafio principal é a falta de dados disponíveis e de evidências para informar melhor as decisões políticas.
A abordagem espacial adoptada neste relatório identifica e monitoriza as transformações que ocorrem no terreno e descreve as forças subjacentes atrás da urbanização local, regional e continental.
Baseado na base de dados geo-espacial Africapolis (www.Africapolis.org) que mapeia 7 600 aglomerações urbanas em 50 países africanos, o relatório fornece análises detalhadas das maiores dinâmicas de urbanização africanas dentro de um contexto histórico, ambiental e político.
Cobrindo todo o espectro da rede urbana – desde cidades pequenas e intermédias a grandes regiões metropolitanas – desenvolve opções políticas mais abrangentes e específicas que integram dimensões sociais e ambientais e reconhece o papel das aglomerações urbanas como impulsionadoras económicas e sociais.
As aglomerações de África estão a desenvolver-se sem o apoio político ou o investimento necessário para tornar este crescimento sustentável
É contra este panorama que S. Ex.ª Josefa Sacko, Comissária da União Africana para a Economia Rural e a Agricultura, disse que “precisamos mudar a narrativa das cidades (https://bit.ly/2H91kwm) Africanas”.
“O relatório Dinâmica da Urbanização em África constitui uma ferramenta importante para o planeamento urbano no continente.” Um aspecto que foi novamente considerado por S. Ex.ª Sarah Anyang Agbor, Comissária da União Africana para os Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, que afirmou que a identificação e contextualização da realidade urbana é um factor chave para alcançar a visão da Agenda 2063 “A África Que Queremos”.
O relatório salienta a existência de milhares de aglomerações urbanas que não estão registadas nas estatísticas oficiais em áreas geralmente consideradas rurais. A extensão deste fenómeno é impressionante e não diz somente respeito a cidades pequenas ou aos subúrbios das grandes cidades, mas a aglomerações de todos os tamanhos.
Algumas têm mais de um milhão de habitantes: Onitsha (Nigéria); Sodo e Hawassa (Etiópia); Kisii e Kisumo (Quénia); Bafoussam (Camarões); e Mbale (Uganda). A sua emergência é impulsionada por transformações demográficas rurais que resultam na propagação in situ da urbanização e, como resultado, diluem as linhas entre rural e urbano.
Durante a divulgação do relatório, o Sr. Philipp Heinrigs, Chefe da Unidade na CSAO/OCDE, salientou que África já é urbana, “consequentemente, o planeamento e a realidade urbana necessitam de ser incluídos em toda a gama de sectores”.
De acordo com o relatório, a emergência contínua de cidades pequenas e intermédias – 210 milhões de africanos vivem em uma das 1 400 cidades intermédias do continente – está a impulsionar uma mudança fundamental no panorama urbano de África.
Esta tendência está a desafiar a primazia das mega-cidades africanas que têm até agora atraído uma grande parte das pessoas e do capital financeiro, o que dá origem a um crescimento económico desigual à custa de cidades secundárias e áreas rurais.
As aglomerações de tamanho pequeno e médio de África estão a desenvolver-se na sua maioria sem o apoio político ou o investimento necessário para tornar este crescimento sustentável e traduzi-lo em melhores resultados sociais e económicos para os seus cidadãos.
Contudo, as cidades de tamanho médio e as cidades pequenas são vitais para a estruturação da rede urbana africana e para ligar os níveis locais e regionais aos níveis continentais e globais.
A extensão deste fenómeno diz respeito a aglomerações de todos os tamanhos
O relatório sugere que existe uma necessidade urgente para as políticas socioeconómicas e financeiras reflectirem a sua crescente importância nas decisões de programação e planeamento.
A natureza diversa e multifacetada da transição urbana contemporânea de África permite o aumento de novas formas e escalas de desenvolvimento urbano. Em vários países, novos padrões de povoamento e mobilidade levam à emergência de grandes regiões metropolitanas em redor de metrópoles com elevada concentração urbana.
Conforme avaliado pelo relatório, esta estrutura de dinâmica urbana, por vezes transfronteiriça (por exemplo, o Grande corredor Ibadan-Lagos-Acra), mostra um forte potencial para a integração regional ao mesmo tempo que cria uma desconexão do resto do território nacional.
Os membros de alto nível do painel na divulgação do relatório incluíram: Professora Sara Anyang Agbor, Comissária da União Africana para os Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia; S. Ex.ª Jean-Pierre Elong Mbassi, Secretário-geral, Cidades Unidas e Governos Locais de África; Sr. Ahmed Aziz Diallo, MP- Presidente de Dori, Burkina Faso; Sra. Wanjira Mathai, Vice-Presidente e Diretora Regional para África, World Resources Institute (Instituto de Recursos do Mundo); Sra. Thokozile Ruzdvidzo, Diretora da Divisão para o Género, Pobreza e Política Social, GPSPD, Comissão Económica das Nações Unidas para África; e a Sra. Yvonne Aki-Sawyerr OBE, Presidente de Freetown, Serra Leoa, que enviou uma mensagem de vídeo.
Duzentos e dez milhões de africanos vivem em uma das 1 400 cidades intermédias do continente
Para concluir, o Dr. François Yatta, Director dos programas UCGL para África e a CSAO/OCDE anunciou que a próxima reunião para continuar as discussões terá lugar em Paris no final de Junho.
Dinâmica da Urbanização de África 2020: Africapolis, Mapear uma Nova Geografia Urbana levanta questões sobre a expansão espontânea da urbanização, densificação de territórios, forte crescimento demográfico e protecção do ambiente e sugere a necessidade urgente de desenvolver novas políticas para conciliar as preocupações urbanas e de sustentabilidade. No entanto, a concepção de intervenções políticas adequadas e eficientes depende de uma melhor compreensão e reconhecimento destas realidades.