O Conselho Municipal da Cidade de Maputo conta com 7,3 biliões de meticais para a realização das suas despesas este ano. Este valor representa um crescimento de 77% em relação ao orçamento aprovado para 2019, fixado em 4,1 biliões de meticais.
De acordo com o orçamento aprovado pela Assembleia Municipal da Cidade de Maputo, em Dezembro do ano passado, o Município de Maputo está, este ano, ainda mais dependente de Financiamento Externo. Os dados, segundo opais, mostram que o Financiamento Externo deverá passar de apenas 2% do total de 2019, para 41% em 2020, o que representa um aumento de 39%, em termos do peso orçamental.
Considerando que o orçamento total é de 7,3 biliões de meticais, significa que o Município de Maputo deve mobilizar cerca de 3 biliões de meticais para realizar o total das despesas no presente ano.
As Receitas Próprias do Município caem de 54% para 34%, uma redução de 20% no total do peso orçamental
Em queda estão também as contribuições das componentes de Transferência do Estado, que passa 35% para 19%, Transferência da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, de 6% para 5%, e de Reembolsos de Fundos do Programa de Redução da Pobreza Urbana, de 3% para 1%.
Por outro lado, as Despesas de Investimento passam a representar um valor maior do que as Despesas de Funcionamento, na cidade de Maputo, estando em sintonia com a crescente necessidade de investimentos em infraestruturas urbanas, sobretudo estradas e valas de drenagem.
Em 2019, as Despesas de Investimento representavam 48% do total do orçamento da autarquia de Maputo, tendo passado para 63%, o que representa um crescimento de 15%.
Neste contexto, as despesas referentes a Construção e Reabilitação de Infraestruturas Municipais, além de Aquisição de Maquinaria, Mobiliário e Meios de Transporte deverá reter 4,5 biliões de meticais, sendo que só a componente de Construção e Reabilitação conta com uma dotação de 4,1 biliões de meticais.
No ano passado, o orçamento da autarquia não beneficiou das intervenções dos parceiros de cooperação
Em termos nominais, as Despesas Funcionamento, que são essencialmente o Pagamento de Salários e Compra de Bens e Serviços Correntes, devem absorver cerca de 2,8 mil milhões de meticais.
Município de Maputo justifica crescimento de financiamento externo com empréstimo do Governo central.
A autarquia diz que o crescimento da componente externa no Orçamento para 2020 deve-se a incorporação de um financiamento contraído pelo Governo Central junto do Banco Mundial. No total, são seis milhões de dólares que vão ser implementados em projectos de urbanização e requalificação de assentamento informais na urbe.
O Vereador de Finanças do Município de Maputo, Eduardo Nguenha, explicou que, em 2019, o orçamento da autarquia não beneficiou das intervenções dos parceiros de cooperação, sendo que, para este ano, está prevista a incorporação de empréstimos contraídos pelo Governo central.
Os projectos financiados pelo Banco Mundial vão ser implementados por equipas múltiplas, incluindo quadros do Município de Maputo, no âmbito de Programa de Transformação de Maputo, que prevê a realização de estudos para a melhoria de assentamentos informais, urbanização do distrito Municipal da Catembe e governação e desenvolvimento institucional.
