A Confederação das Associações Económicas (CTA) considerou hoje que a criação de um fundo soberano vai ajudar na gestão transparente das receitas dos recursos naturais.
“O fundo soberano projectado vai ser uma peça crucial para a gestão macroeconómica prudente e transparente na aplicação dos recursos resultantes da exploração dos recursos naturais”, refere um comunicado.
O documento é uma reacção ao discurso de tomada de posse do Presidente da República, Filipe Nyusi, investido na quarta-feira para o segundo e último ciclo de governação.
As reservas de gás natural são estimadas em cerca de 270 triliões de metros cúbicos
Nas discussões sobre o modelo a adoptar para a criação e gestão do fundo soberano, a CTA propõe que o debate “seja amplo e aberto a todas as forças da sociedade moçambicana”.
O governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, anunciou, em Dezembro, que a proposta para a criação de um fundo soberano proveniente das receitas de gás estará concluída este ano.
De acordo com o Zandamela, a proposta vai servir de base para as discussões políticas visando a adopção de um fundo para as receitas de gás natural.
Em Março de 2019, Nyusi defendeu que o país deve criar um mecanismo de poupança das receitas dos recursos minerais, para evitar que as riquezas nacionais sejam fonte de desastre económico e social.
“O fundo soberano projectado vai ser uma peça crucial para a gestão macroeconómica prudente e transparente”
“Com um mecanismo de poupança bem estruturado e com padrões de gestão e de governação moderna, podemos transformar os ganhos de recursos não renováveis em geração de recursos renováveis, que irão beneficiar, de forma perpétua, as nossas gerações e as gerações futuras”, declarou então Filipe Nyusi, na abertura da conferência “Preparando Moçambique para a Era do Gás Natural”.
Moçambique tem reservas de gás natural estimadas em cerca de 270 triliões de metros cúbicos, cuja exploração vai arrancar nos próximos anos, o que obriga o país a preparar-se para o advento de volumes massivos de investimento, alguns dos quais já em curso, e para uma gestão criteriosa das receitas da actividade extractiva, disse o chefe de Estado.