Oministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, revelou que o Estado arrecadou 880 milhões de dólares norte-americanos em receitas das mais-valias da venda dos activos da Anadarko em Moçambique para a francesa Total, dos quais 248 milhões de dólares norte-americanos destinaram-se às “despesas de emergência”.
O ministro falava na terça-feira (26), em Maputo, aquando do lançamento de uma pesquisa sobre o sector bancário em Moçambique, elaborado pela KPMG em parceria com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB).
O Estado moçambicano encaixou 880 milhões de dólares, cuja sua utilização suscitou alguma polémica devido aos pronunciamentos do Presidente da República
Em Setembro, a petrolífera, Total, adquiriu os activos da norte-americana Anadarko na Área 1 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, por de 3.9 mil milhões de dólares.
Com efeito, a Total passou a liderar o projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5%, a Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos (ENH) com 15%, a Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd (20%), a ONGC Videsh Ltd (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e a PTTEP Mozambique Área 1 Limited (8,5%).
Nessa operação, o Estado moçambicano encaixou 880 milhões de dólares em receitas das mais-valias, cuja sua utilização suscitou alguma polémica devido aos pronunciamentos do Presidente da República, Filipe Nyusi, que na altura indicou o destino a ser dado ao valor.
Abordado sobre o assunto, Maleiane disse que não há razões para tantos alaridos, pois “o dinheiro será usado como muita responsabilidade”.
“Das mais-valias, o Governo subtraiu 16 biliões de meticais (cerca de 248 milhões de dólares), sendo que até ao momento só foi usado oito biliões de meticais (perto de 124 milhões de dólares) para despesas de emergências, que incluíram o financiamento ao défice das eleições gerais e recuperação dos impactos dos ciclones Idai e Kenneth”, explicou o governante.
Clarificou ainda, que não houve violação dos procedimentos legais, pois está previsto na lei orçamental o uso deste tipo de receitas extraordinárias para situações de emergências socioeconómicas.
“Posso garantir que o dinheiro das mais-valias está bem guardado numa conta especial no Banco de Moçambique. O que foi tirado será reposto na sua totalidade”, frisou.
“Até ao momento só foi usado oito biliões de meticais para despesas de emergências, que incluíram o financiamento ao défice das eleições gerais e recuperação dos impactos dos ciclones”
Sobre o estudo, Adriano Maleiane desafiou os bancos a incrementarem o financiamento a economia e a manter a disciplina no mercado, bem como reduzir o custo do dinheiro.
“O sistema financeiro aparente estar bom, em função dos resultados aqui apresentados. O Governo continua empenhado na consolidação fiscal. Temos que crescer em meio a austeridade”, realçou.
Por seu lado, o vice-governador do Banco de Moçambique, Victor Gomes, indicou que “o sistema financeiro moçambicano mantém-se sólido e robusto”.
“Olhando para o sector bancário, o mesmo continua a crescer, tendo os activos totais em percentagem do Produto Interno Bruto passado de cerca de 63%, em 2018, para actuais 65%, em Setembro de 2019”, apontou.
Este crescimento tem vindo a ser acompanhado pelo aumento da concorrência, diversidade e disponibilidade de produtos financeiros.
“O sistema financeiro moçambicano mantém-se sólido e robusto”
Apesar da melhoria, Victor Gomes entende que é preciso “aperfeiçoar os modelos de avaliação de risco, de governação e de negócio, tendo em vista tornar o sistema bancário mais competitivo e dinâmico, assumindo seu papel como principal financiador da economia”.
Outro dos desafios, de acordo como vice-governador do Banco de Moçambique, tem que a ver com a cibersegurança e quadro regulatório.
